Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200933752A imunidade contra a autoincriminação é traduzida como garantia constitucional e consiste no direito de deixar de respon...1457941200933752Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA imunidade contra a autoincriminação é traduzida como garantia constitucional e consiste no direito de deixar de responder a uma indagação de autoridade pública cuja resposta possa advir ao declarante a imputação de uma infração penal. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079436Direito ConstitucionalAcerca dos recursos humanos no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941200102833Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativos às competências da União e dos estados membros.O poder constituinte dos estados é caracterizado pela derivação.Questão 457941200569099Direito ConstitucionalA clássica teoria da tripartição dos Poderes do Estado, concebida por Montesquieu e adotada no Brasil, não é absoluta, visto que a própria Constituiçã...Questão 457941200586785Direito ConstitucionalNo que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Considera-se programática a...Questão 457941200686756Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.A expressão da ativ...Questão 457941200968311Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca de direitos humanos, segurança pública e polícia comunitária.Conforme expressamente disposto na Constituição Federal de...Questão 457941200976651Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito, que são comissões temporárias destinadas a investigar fato certo e determinado, possuem poderes de investigaç...Questão 457941201072786Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, dos princípios que regem a administração pública e da disciplina constitucional do...Questão 457941201453934Direito ConstitucionalO plebiscito, consistente em consulta prévia formulada ao cidadão para que ele manifeste sua concordância ou não com ato legislativo; o referendo, con...Questão 457941201702411Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere às responsabilidades do presidente da República estabelecidas na CF.