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Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correç...
De acordo com a LDBEN, sobre a Educação Básica, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas a seguir: I. Para efeito da referida Lei, considera-se infor...
Com base nas definições do Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) P...
Nos termos do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Estatuto da Iguald...
Os prazos máximos de restrição de acesso à informação em poder dos órgãos e entidades públicas, conforme a classificação prevista no Art. 24 da Lei Fe...
Tendo em consideração as disposições contidas na Lei nº 11.892/2009, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, c...
A Lei Federal nº 12.527/2011 estabelece que a classificação do sigilo de informações no âmbito da Administração Pública Federal é de competência de de...
A União instituiu, mediante autorização legislativa, entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para o desenvo...
Conforme disposto na Lei nº 13.022/2014, Estatuto Geral das Guardas Municipais, no que se refere aos procedimentos operacionais, conforme sua competên...