Analise as informações a seguir: I. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. À luz do Estatuto dos Fun...

Analise as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos desta lei, o funcionário é a pessoa legalmente investida em cargo público, conforme disposto na Le...

Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL, ao entrar em exercício,...

Leia as afirmativas a seguir: I. Nos termos da Lei nº 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Munic...

Analise as informações a seguir: I. São os únicos requisitos para o ingresso no Serviço público no Município de Palmeira dos Índios/AL: a nacionalidad...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Tributário de Rio Largo, interpreta-se literalmente a Lei municipal nº 1.776, de 29 de dezembro de 20...

Analise as afirmativas a seguir: I. A extinção de cargo público será previamente autorizada por Lei e far-se-á mediante ato do Chefe do Poder Legislat...

Analise as afirmativas a seguir: I. O provimento dos cargos públicos não far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder, do dirigente su...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ...

Analise as afirmativas a seguir: I. O funcionário fará jus, anualmente, a sessenta dias consecutivos de férias, que podem ser acumuladas até o máximo ...

Analise as afirmativas a seguir: I. Sobre a Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Munic...