Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200934174Conforme estabelecido na Constituição Federal, são os direitos sociais previstos para os cidadãos brasileiros: I. A educ...1457941200934174Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisConforme estabelecido na Constituição Federal, são os direitos sociais previstos para os cidadãos brasileiros: I. A educação. II. A saúde. III. A alimentação. É CORRETO o que se afirma em:AII e III, apenas. BI e II, apenas.CI, II e III. DI, apenasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206960Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, ...Questão 457941200480775Direito ConstitucionalPautado na Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I.Emendas à Constituição. II.Leis ordinárias. III.Medidas provisór...Questão 457941200583937Direito ConstitucionalSobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer:Questão 457941200856698Direito ConstitucionalRelativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por o...Questão 457941200919365Direito ConstitucionalConforme disposição da Constituição Federal, é de competência dos Municípios, EXCETO o que se afirma em:Questão 457941201019635Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiro...Questão 457941201024316Direito ConstitucionalConstitui uma hipótese de perda do mandato de Deputado ou Senador, conforme o disposto na Constituição Federal:Questão 457941201299942Direito ConstitucionalDurante uma audiência pública sobre os direitos sociais, técnicos do SUAS debatem a importância dos marcos constitucionais que fundamentam a assistênc...Questão 457941201392758Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correspondente ao sistema que estabelece uma noção de controle e separação entre poderes envolvendo esferas distintas do Estado...Questão 457941201489064Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta: