Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200934369No que concerne à utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN), a Nota de Instrução nº PM3-002/03/20 determi...1457941200934369Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Específica da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloNo que concerne à utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN), a Nota de Instrução nº PM3-002/03/20 determina que sempre que houver o emprego de arma de incapacitação neuromuscular,Ao algemamento decorrente, quando necessário, deverá ocorrer ainda com os dardos energizados, exigindo-se do PM possuidor da AIN o correto preenchimento do “Relatório de Utilização de Arma de Incapacitação Neuromuscular”.Bo superior imediato do policial militar (oficial na função de CFP ou equivalente) deverá elaborar relatório circunstanciado, denominado “Relatório de Utilização de Arma de Incapacitação Neuromuscular”. Cem situações excepcionais, orienta-se utilizar como ponto de visada a região da cabeça, pescoço e órgãos genitais.Dhaja cautela quando o disparo ocorrer nas proximidades de equipamentos energizados (como quadros de luz, etc.) que possam potencializar a ação da descarga elétrica ou de materiais inflamáveis e explosivos, pelo risco de acionamento ocasional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077247Legislação EstadualNos termos do Processo 5.17.00 (Ativação e Desativação de Cinto de Segurança), assinale a alternativa que contenha uma ação corretiva.Questão 457941200262761Legislação EstadualPela Portaria São Paulo CVS 1/2019, a autoridade sanitária, no desempenho de suas atribuições quanto à inspeção sanitária em estabelecimentos de inter...Questão 457941200489645Legislação EstadualCom relação às armas portáteis, é correto afirmar queQuestão 457941200618044Legislação EstadualÉ correto afirmar sobre os orçamentos, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, queQuestão 457941200810746Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo, no seu título VII, que trata da Ordem Social, apresenta, no Capítulo II, Seção III, determinações relativas à P...Questão 457941200893120Legislação EstadualA Lei Federal no 13.106/2015 acrescentou o seguinte crime ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou en...Questão 457941201059812Legislação EstadualA respeito do processo de prestação de contas após a concessão de bolsa ou auxílio de pesquisa por agência de fomento, assinale a alternativa correta.Questão 457941201339970Legislação EstadualSuponha que, durante a execução de um determinado contrato de uma unidade da Polícia Militar, verifica-se que há vícios que podem invalidar o contrato...Questão 457941201486554Legislação EstadualConsidera-se instrumento de planejamento e gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Bilings – APR...Questão 457941201755173Legislação EstadualUsuário de serviço público estadual protocola representação junto a Agência Reguladora, informando que determinada concessionária de serviços públicos...