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Conceder-se-á ________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das ...
De acordo com a Constituição Federal em seu art. 5º, qual documento descrito é emitido de forma gratuita?
Em relação aos remédios constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Pedro é dono de uma fazenda e, após uma denúncia anônima, a Polícia fez uma operação policial até ela e constatou que muitas pessoas que lá trabalhava...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispõe sobre as normas gerais de finanças públicas, estabelecendo que algumas matérias devem...
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...
A famíl ia, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e be...
O art. 74 da Constituição Federal de 1988, menciona que qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, é parte legítima para, na forma ...
Em toda sua formação, os Direitos Sociais são trabalhados exaustivamente, uma vez que tais direitos são fundamentais para atuação da categoria e pauta...
Com base no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, não é verdadeiro o que se afirma em: