Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. A PNMA é composta por p...

Para a efetiva proteção do meio ambiente, a CF concede funções diferenciadas ao MP, ao Poder Judiciário e à administração pública. A esse respeito, as...

Relativamente à PNRH, julgue o item seguinte.Cabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas competências, outorgar os dire...

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...

As diretrizes para a elaboração do ZEE prescindem da descrição de programas e projetos do governo municipal, bem como das suas respectivas fontes de r...

Com base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Complementar n.º 140/2011 e no Decreto n.º 8.437/2015, julgue o próximo i...

De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. A sustentabilidade socioa...

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.A área de preservação permanente, quando da ocorrência de dois ou mais m...

O EIA deve avaliar possibilidade de traçado alternativo para a estrada de ferro que minimize o impacto sobre o patrimônio arqueológico. Nessa análise,...

Quanto ao controle social dos serviços públicos de saneamento básico, julgue o próximo item. Os órgãos colegiados de caráter consultivo que podem part...