São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude
de concurso público. De acordo com a Constituição Federal
de 1988, é CORRETO afirmar que invalidada por sentença
judicial a demissão do servidor estável:
A será ele readmitido, e o eventual ocupante da vaga,
se estável, reintegrado ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou
posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
B será ele retrocedido, e o eventual ocupante da vaga,
se estável, mantido no cargo, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
C será ele reconduzido, e o eventual ocupante da vaga,
se estável, readmitido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou
posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
D será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga,
se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou
posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
E será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga,
se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou
posto em disponibilidade sem remuneração proporcional ao tempo de serviço