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Em relação a controle jurisdicional e atividade financeira do Estado, julgue o item que se segue.A ação civil pública, um dos meios ou instrumentos de...
No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...
No que se refere aos tribunais de contas, julgue os itens subsecutivos.O modelo federal de organização, composição e fiscalização do tribunal de conta...
Somente o brasileiro nato pode ocupar cargo de servidor público dos tribunais de justiça dos estados, à exceção do Tribunal de Justiça do Distrito Fed...
Promover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expres...
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.No Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.
Assinale a opção correta, referente ao sistema remuneratório dos servidores públicos.
Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. O Conselho Nacional de Justiça,...
A respeito dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do Supremo Tri...
A proibição de acumular cargos, empregos ou funções não atinge os empregados de sociedades de economia mista, já que estas são regidas pelas regras do...