Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200934930Um dos clássicos direitos do modelo econômico adotado consiste na proteção à herança, que é considerada um direito indiv...1457941200934930Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeUm dos clássicos direitos do modelo econômico adotado consiste na proteção à herança, que é considerada um direito individual previsto na Constituição Federal. A herança está vinculada ao direito a: Apropriedade Bjustiça Cequidade Dliberdade Esolidariedade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182481Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, as competências originárias do Supremo Tribunal Federal consistem no julgamento de ações que veiculam temas de ext...Questão 457941200188179Direito ConstitucionalÉ comum a angústia que assola os jovens após a conclusão do ensino médio, na escolha do curso de nível superior a realizar. Caio foi aprovado para rea...Questão 457941200507233Direito ConstitucionalCompete a União, Estados e Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941200660255Direito ConstitucionalNo regime do controle concentrado de constitucionalidade, não se admitem as intervenções clássicas de terceiros. No entanto, pela própria natureza do ...Questão 457941200705916Direito ConstitucionalOs pressupostos da Medida Provisória são:Questão 457941200754600Direito ConstitucionalDeterminado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a su...Questão 457941201009042Direito ConstitucionalO Poder regulamentar estabelecido pela Constituição Federal ao Presidente da República, pelo princípio da simetria, pode ser deferido a:Questão 457941201473732Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 é muito criticada por ter previsto a prestação de inúmeros serviços e a previsão de incontáveis direitos e garantias, individua...Questão 457941201935241Direito ConstitucionalO Congresso Nacional é bicameral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Para permitir equilíbrio na representação política por esta...Questão 457941201961385Direito ConstitucionalNo regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se sit...