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Com relação ao tema "direitos e deveres fundamentais", assinale a alternativa correta.
Pode-se afirmar sobre as garantias constitucionais:
Considerando o tema “ Direitos e Deveres Fundamentais”, assinale a alternativa correta.
Quanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Consoante a teoria dos status dos direitos fundamentais, de autoria de Jellinek, o direito à saúde, tal como previsto na Constituição Federal, é consi...
De acordo com a Constituição de 1988, a ordem social tem como objetivos:
Dentre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa INCORRETA.
“Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua soberania e seu povo. Para a formação deste último, é necessário que se estabeleça um vín...
As Constituições podem ser classificadas quanto: I – À forma: escritas ou costumeiras. II – À extensão: sintéticas ou analíticas. III- Ao modo de elab...
Acerca dos direitos e garantias disciplinados no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo,...