Com relação ao tema "direitos e deveres fundamenta...

Q: Com relação ao tema "direitos e deveres fundamentais", assinale a alternativa correta.

A) Conceder-se-á habeas data sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. | B) Conceder-se-á mandado de segurança para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. | C) Qualquer pessoa natural ou jurídica é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. | D) Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. | E) Conceder-se-á habeas corpus para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

Questão 457941200486178Direito Constitucional

Pode-se afirmar sobre as garantias constitucionais:

#Mandado de Injunção Constitucional#Habeas Corpus Constitucional#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941200581180Direito Constitucional

Considerando o tema “ Direitos e Deveres Fundamentais”, assinale a alternativa correta.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Questão 457941200834115Direito Constitucional

Consoante a teoria dos status dos direitos fundamentais, de autoria de Jellinek, o direito à saúde, tal como previsto na Constituição Federal, é consi...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200856883Direito Constitucional

De acordo com a Constituição de 1988, a ordem social tem como objetivos:

#Política Social

Questão 457941201008154Direito Constitucional

Dentre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa INCORRETA.

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal

Questão 457941201507080Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias disciplinados no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Com relação ao tema "direitos e deveres fundamentais", assinale a a...

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Com relação ao tema "direitos e deveres fundamentais", assinale a a...

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