As opções a seguir apresentam direitos que ostentam a natureza jurí...

Pedro financiou a aquisição de um veículo seminovo. Em garantia, alienou-o fiduciariamente ao banco. Depois da terceira prestação, cessaram os pagamen...

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a afirmativa correta.

Ângela Moreira, advogada, solteira, proprietária do imóvel residencial sito à Rua das Flores, número 123, bairro Primavera, RJ, na qualidade de locado...

Em 2022, Júlia adquiriu uma fazenda que incluía um moinho de vento utilizado para bombear água e irrigar as plantações. O moinho estava fixado ao solo...

Elvira deseja permitir que sua sobrinha Adriane resida em um dos imóveis que possui, pois a sobrinha não tem onde morar. Mas pretende evitar que Adria...

Anne Silva moveu ação em face de Ubirajara Pereira, requerendo indenização por danos morais no montante de R$150.000,00, em decorrência do homicídio p...