Paulo é um Servidor estável do Município e, com base no Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, poderá obter licença para ...

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta:

De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, os estabelecimentos em que são preparados os alimentos para consumo devem manter à ...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas a seguir quanto às formas de expressão da autonomia do Município, assinalando V, se verd...

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges define que a reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à ativi...

A avaliação é um dos grandes desafios na prática pedagógica. A avaliação que se busca tem o caráter de acompanhamento do processo, que faz parte da re...

Conforme a Lei Municipal nº 006/2001, quanto às férias, analise as afirmações a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É vedado a...

Conforme o Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, sobre o provimento dos cargos públicos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verda...

Por determinação da presente Lei, o servidor público do Município de Eldorado do Sul terá como condição, com vista à estabilidade, avaliação do desemp...

Com referência no Código de Posturas de Farroupilha, analise as assertivas abaixo: I. Os papéis, plásticos ou folhas metálicas destinadas a embalar, e...

Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outra...