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Aquiles é vencedor numa demanda trabalhista já transitada em julgado. Passada a fase de liquidação de sentença e, com a decisão de homologação dos cál...
Quanto aos Tribunais Regionais, quando divididos em Turmas, não competirá ao Tribunal Pleno, especialmente:
Em razão de um mesmo fato que ocasionou danos a interesses difusos de trabalhadores exclusivamente nas cidades de Campinas, Santos e São Paulo, o sin...
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as demandas que decorrem da relação de trabalho,
No Tribunal Superior do Trabalho, das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou c...
Relativamente ao processo trabalhista, assinale a alternativa correta.
Em sede de Mandado de Segurança em face de decisão prolatada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Marília, foi proferida decisão meritória julgando o ...
No caso de conciliação no processo do trabalho, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível,
Relativamente ao processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
São fontes formais do direito processual do trabalho: