Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normat...

Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue o item subsecutivo.Lei estadual de Rondônia poderia, considerando-se o disposto na CF, tipif...

No tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispr...

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. Os direitos fundamentais associados à solidariedade são marcados pela t...

Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem. Embora a ter...

A respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.

Com base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.

No caso de infrações penais comuns, admitida a acusação contra o presidente da República, desde que por maioria absoluta pela Câmara dos Deputados e p...

Um indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador d...

Considerando as normas da CF e a jurisprudência do STF a respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.

Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O Ato das Disposições Constituci...