Acerca do uso de bens municipais por terceiros, uma das hipóteses desse uso é denominada de “autorização”. Sobre esse in...

Marque a opção CORRETA acerca da definição das “Comissões especiais de inquérito”, nos termos expressos do positivado na Lei Orgânica Municipal de Rio...

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, sobre o tema “Preços Públicos”, marque a opção CORRETA.

Relacione adequadamente as categorias enumeradas abaixo com seus respectivos conceitos, nos termos dispostos expressamente no Estatuto dos Servidores ...

O Termo de Adesão de Cumprimento aos Padrões Éticos, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI foi ins...

Nos termos do Código de obras do Município de Rio Bonito, qualquer alteração quanto à utilização de uma edificação que não implique alteração física d...

Sob a normatização do Código de obras do Município de Rio Bonito, estão isentas de licença para construção as seguintes obras, EXCETO:

Sobre o tema “Reversão”, conforme disposto no Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ, marque a opção INCORRETA.

A Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ dispõe que a Política Agrária será orientada no sentido de promover o desenvolvimento econômico e a preserva...

Acerca da Jornada de Trabalho do Guarda Civil Municipal, nos termos do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção CORRETA.

Considerando especificamente as disposições do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ referente ao imposto sobre a transmissão intervivo...