Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.O STF é o órgão responsável pe...

Será concedido habeas corpus àquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abu...

No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. É permitido a juízes e membros do ...

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. Desde que regis...

Julgue o próximo item , relativo ao regime das leis e atos normativos previstos na CF.Os estados não são obrigados a prever medida provisória no seu p...

A CF consagra a prevalência da democracia representativa, fazendo apenas alusão à democracia direta, sem mencionar expressamente os meios pelos quais ...

Perderá o mandato o deputado federal ou senador que tiver os direitos políticos suspensos.

O analfabeto possui capacidade eleitoral passiva.

Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira, devendo os tribunais elaborar suas propostas orçamentárias, dentro dos limites...

A legislação municipal pode estabelecer ao membro do Ministério Público em atuação no município atribuições além das estabelecidas pela legislação fed...