Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, são regimes de

O BNDES Fundo Cultural – Apoio à Cultura destina recursos

Nos termos da Lei n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:

Em relação à prorrogação dos contratos de concessão e arrendamento para exploração do porto organizado e instalações portuárias, assinale a alternativ...

Para registro das incorporações imobiliárias previstas no parágrafo único do art. 28 da Lei no 4.591 de 1964, devem ser exigidos:

Assinale a alternativa correta com relação à locação de imóveis.

No que concerne ao bem de família, assinale a resposta correta consoante a Lei n.º 8.009 e a jurisprudência do STJ.

Considere que, no âmbito do Município X, a Empresa Cidade Limpa presta o serviço público de coleta de resíduos sólidos. Alguns meses após o início da ...

Assinale a alternativa correta sobre o mandado de injunção coletivo.

Movida ação de execução fiscal em face de João Maduro para cobrança da dívida pública no valor de R$ 150.000,00 e cujo credor é a Fazenda Pública do M...

Em relação à tarifação do gás natural, assinale a alternativa correta.