Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200935312Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplica...1457941200935312Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:AAmeaça grave ou ridicularização.BHumilhação ou ameaça grave.CRidicularização ou humilhação.DSofrimento físico ou lesão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123033Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, diz que: O Município de Itapiranga rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Fe...Questão 457941200373823Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere ao Congresso Nacional.Questão 457941200685994Direito ConstitucionalOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são citados na Constituição Federal como sendo:Questão 457941200806066Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da Repúb...Questão 457941200834729Direito ConstitucionalDurante uma palestra sobre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, um advogado especialista em direitos humanos apresent...Questão 457941201117882Direito ConstitucionalUma das mudanças mais significativas trazidas pela Constituição Federal de 1988 diz respeito ao estabelecimento da saúde como um direito social e não ...Questão 457941201180453Direito ConstitucionalConforme tem-se estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, no que tange ao Art. 207, as universidades gozam de autonomia didático...Questão 457941201305924Direito ConstitucionalO art. 37, § 6º, da Constituição Federal, prevê a responsabilização da Administração Pública pelos atos de seus agentes. É correto afirmar que no cita...Questão 457941201533670Direito ConstitucionalA Constituição Federal (Art. 205) estabelece que a educação é um direito de todos, estabelecendo a participação de alguns atores, tais como o Estado (...Questão 457941201900366Direito ConstitucionalSobre a Guarda, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que: