Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200935426Conforme o art. 156, do Capítulo I “Do Sistema Tributário Nacional”, da Constituição Federal de 1988 (com atualização da...1457941200935426Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | JudiciárioConforme o art. 156, do Capítulo I “Do Sistema Tributário Nacional”, da Constituição Federal de 1988 (com atualização das emendas constitucionais), compete aos Municípios instituir impostos sobre:APropriedade de veículos automotores.BTodas alternativas anteriores estão corretas.CVendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel.DPropriedade predial e territorial urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089535Direito ConstitucionalOs direitos sociais não são apenas fundamentais para a dignidade humana, mas também desempenham um papel vital na criação de sociedades saudáveis e pr...Questão 457941200247050Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu art. 55, prega que “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na...Questão 457941200348233Direito ConstitucionalDe qual direito o artigo 5º do vigente texto constitucional trata?Questão 457941201172116Direito ConstitucionalNo parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil, afirma-se que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ...Questão 457941201189642Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais, considere as seguintes afirmativas: I. As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização defini...Questão 457941201214347Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 194 da Constituição Federal de 1988, qual dos seguintes princípios NÃO faz parte dos fundamentos da Seguridade Social no Brasil...Questão 457941201319815Direito ConstitucionalSobre a Constituição de 1988, marque a opção verdadeira.Questão 457941201437913Direito ConstitucionalO artigo 7º, inciso XVII, da Constituição Federal garante à empregada gestante o direito à licença-maternidade, correspondente a 120 (cento e vinte) d...Questão 457941201841755Direito ConstitucionalNo que concerne ao Direito Ambiental Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201884621Direito ConstitucionalDentre os itens abaixo estão princípios da Constituição Federal Brasileira de 1988, EXCETO: