Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. Se uma empresa brasileira decidiu ...

No âmbito de sociedade empresária limitada que esteja em funcionamento regular, se inexistir disposição específica no seu contrato social, será possív...

À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito de empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de sociedade empresari...

A respeito dos direitos e das obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.

Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção correta.

A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens, referentes às operações societárias. I O ato de transformação está condicionado à liquidação ou dissolução da sociedade tran...

Um juiz de direito substituto que considerar as normas previstas no Código Civil e no Código de Processo Civil acerca de estabelecimento comercial pro...

Acerca do direito de empresa, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. A patente de modelo de utilidade, quando ...

A documentação de patente é considerada, no presente estágio de desenvolvimento do sistema produtivo mundial, uma fonte subsidiária de pesquisa. Segun...