Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200935745A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014 instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vitória. Segu...1457941200935745Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vitória | Política de Educação Ambiental de Vitória - Lei nº 8.695/2014A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014 instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Vitória. Segundo essa lei, a Educação Ambiental no ensino formal deve englobar dois níveis de ensino. São eles: AEducação Infantil e Ensino Médio.BEducação Básica e Educação Superior.CEducação Infantil e Educação Especial.DEnsino Médio e Educação Superior.EEducação Infantil e Educação EspecialEducação Infantil e Educação EspecialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040353Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 13, de 18 de dezembro de 2019, que institui o estatuto dos servidores públicos, novos direitos e diretrizes gerais para plano de...Questão 457941200249173Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº1.681 de 1993 e que foi revogada pela Lei nº 4.079 de 2016, dispõe sobre o Sistema Único de Saúde e institui o Código de Vigilância Sanitária ...Questão 457941200459361Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 6.006 de 2018 dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Velha e dá outras providências. Conforme a ...Questão 457941200550487Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental, propõe, entre outras estratégias, que as instituições...Questão 457941200800621Legislação Municipal (Espírito Santo)Regulamentada pelo decreto nº 39/2019, a Lei complementar nº 6 de 2002 dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Vila Velha. No ...Questão 457941201054715Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 06, de 26 de setembro de 1991, e suas alterações, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Itapemirim para fins de loteam...Questão 457941201108087Legislação Municipal (Espírito Santo)Com o objetivo de proporcionar aos estudantes da escola em que atuam oportunidades de educação integral, os professores se reuniram para deliberar as ...Questão 457941201445868Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Código Tributário Municipal de Barra, a taxa que tem como fato gerador a atividade municipal de vigilância, controle e fiscalização do...Questão 457941201644854Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Complementar nº 6, de 03 de setembro de 2002, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha e dá outras...Questão 457941201687290Legislação Municipal (Espírito Santo)Aplica-se o disposto na lei nº 6050/2018 – Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de 2018: I - às sociedades empresárias e às sociedades simples, p...