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A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possuindo determinados fundamentos....
A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à rigidez constitucio...
Sobre os Ministros nomeados para o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.
De acordo com as disposições constitucionais que versam sobre os tribunais e os juízes do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa correta.
Sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr...
Qual dos seguintes órgãos NÃO está vinculado ao Poder Judiciário?
A respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.