A Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005, estipula que as águas doces, salobras e salinas, do Território Nacio...

São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:

A Resolução Conama n.º 489, de 26 de outubro de 2018, não se aplica à atividades/empreendimentos de quarentenários oficiais vinculados ou credenciados...

Em relação a atividade da pesca, a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que trata sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e...

À luz do Decreto n.º 67430, de 30 de dezembro de 2022, assinale a alternativa incorreta.

A Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é u...

De acordo com a Lei n.º 12.727, de 2012, é proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes situações: I- Em locais, ou regiões, cujas peculi...

Aponte a alternativa incorreta, conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, de 19 de setembro de 2011.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, em consonância com a Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005. (...

Com relação a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com o Decreto n.º 66002, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico, no Estado de São Paulo - ZEE-SP...