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No caso de disparo acidental de arma de fogo, em que haja indícios de o incidente ter ocorrido de maneira involuntária por ação exclusiva do armamento...
Assinale a alternativa correta em relação ao abastecimento de água para consumo humano, segundo o disposto no Código Sanitário do Estado de São Paulo ...
O artigo 19 da I-24-PM – Instruções do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Integrantes da Polícia Militar – define que, para efeito de avaliação, o...
Extingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena
Nenhum servidor público poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração ou provento, importância superior à soma dos valores fixados como remune...
A Constituição do Estado de São Paulo, na seção que trata de obras, serviços públicos, compras e alienações, determina que
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo recebeu denúncia por meio do seu “site” na Internet, por parte de Danúbio, que...
É correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores:
De acordo com a Lei Estadual n.º 9.265 de 2009, que trata da política estadual de educação ambiental, esta deverá ser promovida
Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.