Com relação à Lei Federal que dispõe sobre parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa correta.

Exige-se a construção de rede de esgoto.

Exige-se o registro do loteamento imediatamente após aprovação da Grapohab.

Define a porcentagem destinada à área verde, área institucional e área de lazer.

Define as pranchas de projeto do sistema viário e rede de água.

Considera-se como equipamentos comunitários os equipamentos de cultura, educação e saúde.

Com relação à Lei Federal que dispõe sobre parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa correta.

A) Exige-se a construção de rede de esgoto. | B) Exige-se o registro do loteamento imediatamente após aprovação da Grapohab. | C) Define a porcentagem destinada à área verde, área institucional e área de lazer. | D) Define as pranchas de projeto do sistema viário e rede de água. | E) Considera-se como equipamentos comunitários os equipamentos de cultura, educação e saúde.

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