De acordo com a Lei n.° 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são alocados como:

Despesas de custeio do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades e, principalmente, da administração direta do município.

Despesas provenientes de impostos dos municípios e dos estados.

Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo, e aprovados pelo Congresso Nacional.

Investimentos previstos no plano quinquenal do Ministério da Saúde.

Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados tão somente pelos estados.

De acordo com a Lei n.° 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são alocados como:

A) Despesas de custeio do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades e, principalmente, da administração direta do município. | B) Despesas provenientes de impostos dos municípios e dos estados. | C) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo, e aprovados pelo Congresso Nacional. | D) Investimentos previstos no plano quinquenal do Ministério da Saúde. | E) Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados tão somente pelos estados.

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