Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200935893Uma recepcionista de um órgão federal recebeu um pedido de acesso a informações sobre o histórico de funcionários do set...1457941200935893Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Belmonte - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorUma recepcionista de um órgão federal recebeu um pedido de acesso a informações sobre o histórico de funcionários do setor. Segundo a Lei de Acesso à Informação, como ela deve proceder?APermitir o acesso somente com autorização dos funcionários diretos.BVerifique se as informações solicitadas não são confidenciais e repassar o pedido ao setor responsável.CCompartilhar todas as informações pessoais dos funcionários.DNegar o acesso imediatamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195107Legislação FederalJulgue o item a seguir. De acordo com o art. 3º da Lei 12.249/2010, as suspensões de tributos e contribuições não se aplicam ao Imposto de Importação ...Questão 457941200759441Legislação FederalJulgue o item a seguir.O Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei Federal nº 13.022/2014, estabelece princípios fundamentais para a atuação dessas i...Questão 457941200824277Legislação FederalJoão, ao ser acusado de improbidade administrativa, tem o direito de acessar todos os documentos do processo, independentemente de serem sigilosos ou ...Questão 457941200915393Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, exclui expressamente as empresas de pequeno porte do regime únic...Questão 457941201422227Legislação FederalJulgue o item que se segue. Em seu Art. 7º, a Lei Complementar 116/2003 estipula que a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ...Questão 457941201466718Legislação FederalJulgue o item subsequente.A Lei de Acesso à Informação institui que os órgãos e entidades públicas devem divulgar uma vasta gama de informações de int...Questão 457941201620340Legislação FederalJulgue o item a seguir. É exemplo de alienação parental: a não entrega dos filhos a terceiros no dia de convívio, quando há uma impossibilidade justif...Questão 457941201722450Legislação FederalNo que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:O ato de dificultar o ...Questão 457941201755696Legislação FederalJulgue o item subsequente. Segundo a Lei Federal nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal é responsável ...Questão 457941201976440Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.675/2018 estabelece que o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) visa a integrar os órgãos de segurança...