Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200936077No Direito Ambiental, são comuns os acordos com os acusados de infração que, por tal via, são submetidos a condições par...1457941200936077Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Termo de Ajustamento de CondutaNo Direito Ambiental, são comuns os acordos com os acusados de infração que, por tal via, são submetidos a condições para restaurar o ambiente degradado. O instrumento utilizado para tal finalidade é denominado Ainstrumento público de conciliaçãoBato Declaratório PúblicoCtermo de Ajustamento de CondutaDcontrato de cumprimento de metasEacordo extrajudicialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186409Direito AmbientalNos termos da lei que regulamenta as unidades de conservação, o órgão consultivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é a...Questão 457941200667552Direito AmbientalPlanos de emergência nos moldes estabelecidos na Resolução CONAMA n° 398, de 2008, são exigidos para os seguintes estabelecimentos:Questão 457941200919003Direito AmbientalA Lei no 6.938/1981 estabelece que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental ...Questão 457941201065415Direito AmbientalUm dos instrumentos para a realização da Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei Federal nº 6.938/81, é considerado de natureza econômic...Questão 457941201177915Direito AmbientalA Lei no 12.305, de 02/08/2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A reciclagem, conforme definido nessa Lei, é o(a)Questão 457941201204045Direito AmbientalA Lei nº 9.433/97 cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e define instrumentos para implementação da Política Nacional de Recur...Questão 457941201228560Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e suas atualizações, conhecida como Lei do Saneamento Básico, exercem a titularidade dos serviç...Questão 457941201430142Direito AmbientalA Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) e o Decreto no 3.607 regulamentamQuestão 457941201796820Direito AmbientalApós a constatação de um acidente ambiental, diversas associações acorrem ao local para aferir a extensão dos danos causados. Após a inspeção local, a...Questão 457941202039574Direito AmbientalEm 2004, o Brasil publicou uma norma sobre Responsabilidade Social (RS), a ABNT NBR 16001, que foi atualizada em 2012 à luz da ISO 26000:2010, em que ...