Com relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.O técnico industrial deverá, no exercíc...

Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. O autor poderá repudiar a autoria de projeto arquitetônico...

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação re...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item. Os técnicos industriais só poderão exercer a profissão após o registro nos respecti...

Com relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.É vedado ao técnico industrial divulgar os conhecimentos tecnológicos...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

Com base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...

Julgue o item, considerando a Lei n.º 12.527/2011. A fim de se evitarem perseguições, é admitido o requerimento apócrifo e anônimo de informações.

À luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.A assembleia dos presidentes dos Conselhos Regionais poderá sustar os atos praticados pelo presiden...

Com base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.É vedada a constituição de sociedade de gar...

Nos termos da Lei nº 12.527/11 (acesso à informação), qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações a órgãos e entidades refer...