Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200936180De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a soberania nacional, a propriedade privada, a função social da prop...1457941200936180Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, a soberania nacional, a propriedade privada, a função social da propriedade, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente ilustram princípios vinculados:Aao sistema tributário nacionalBà administração públicaCà ordem social Dà ordem econômica brasileira ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127507Direito ConstitucionalFábio é professor e, nas horas vagas, grava documentários em que estabelece opiniões pessoais sobre uma variada gama de assuntos e pessoas, sendo seus...Questão 457941200220367Direito ConstitucionalA organização político administrativa do Estado Brasileiro é dotada de diversas características próprias que abrangem diferentes aspectos. No que tang...Questão 457941200270594Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Em relação à atuação da iniciativa privada é:Questão 457941200379642Direito ConstitucionalPietra é membro do Ministério Público do Estado C e está investigando fatos que podem caracterizar delitos ambientais. Sendo uma de suas atribuições, ...Questão 457941200546310Direito ConstitucionalO inciso XIV do artigo 5º da CRFB/88 versa sobre o livre acesso à informação. Acerca desse assunto, é coerente afi rmar que:Questão 457941200565337Direito ConstitucionalO sistema de controle interno estabelecido entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário será exercido com a finalidade de:Questão 457941200838700Direito ConstitucionalÀ luz da atual Constituição Federal brasileira, os direitos e garantias fundamentais configuram-se como verdadeiros pilares da igualdade de todos pera...Questão 457941201125637Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e das garantias fundamentais, certo é que a atual Constituição Federal de 1988 assegura aos reconhecidamente pobres, a título gratu...Questão 457941201868254Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, a proteção à infância e à juventude e a organização, garantias, direitos e deveres das pol...Questão 457941201927341Direito ConstitucionalOs entes da Federação apresentam duas diferentes ordens de competência: administrativa e legislativa. Nesse sentido, a União se apresenta na Constitui...