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Sobre a Assistência Social, assegurada na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.(...
Conforme a Constituição Federal (CF) de 1988, é um objetivo fundamental constituinte da República Federativa do Brasil o(a):
Ao dar peso constitucional à saúde e, mais do que isso, afirmá-la como direito fundamental, a Carta Magna de 1988 criou um dos maiores sistemas públic...
De acordo com a Constituição Federal, o Brasil NÃO terá pena de trabalho:
Analise os trechos abaixo: • “Nenhum homem livre será detido ou sujeito a prisão, ou privado de seus bens, ou declarado fora da lei, exilado, ou reduz...
Considerando o regramento sobre a “Ordem Econômica e Financeira” consagrado na Constituição Federal, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade pera...
Assinale a alternativa INCORRETA, em relação ao Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal.
De acordo com a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Nessa condição, ela será ministrada de acordo c...
Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, pode o ...