Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200936357Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão p...1457941200936357Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito SucessórioTendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro necessário do cônjuge falecido, concorrendo com os descendentes deste, em relaçãoAaos bens adquiridos antes do casamento e aos bens adquiridos após o casamento que não estejam, por qualquer motivo, sujeitos à comunhão. Ba um terço de todo o conjunto de bens deixados pelo falecido.Ca todo o conjunto dos bens deixados pelo falecido.Dà metade de todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, sem prejuízo da meação.Ea todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, excluída a meação do cônjuge sobrevivente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053869Direito CivilDentre os direitos reais de garantia previstos no Código Civil, encontra-se a hipoteca, que tem por objeto bens imóveis, ou ainda navios ou aviões que...Questão 457941200455172Direito CivilAssinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual a transação é válida.Questão 457941201056972Direito CivilSobre o adimplemento e extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201142252Direito CivilO patrimônio de Roberto é composto por um único imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Constam na matrícula 2 (dois) registros de hi...Questão 457941201342865Direito CivilAcerca do penhor de veículos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201472299Direito CivilUlisses e Márcio, vizinhos, decidiram apostar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em um jogo de azar no qual Ulisses restou como vencedor. Diante da obrigaç...Questão 457941201545313Direito CivilSegundo o que dispõe, expressamente, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de expedição de uma licença sobre a qual exista ...Questão 457941201585589Direito CivilCom relação ao Direito das Obrigações, segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201963378Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as obrigações solidárias.Questão 457941201967067Direito CivilConsiderando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.