Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal...

Q: Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro necessário do cônjuge falecido, concorrendo com os de

A) aos bens adquiridos antes do casamento e aos bens adquiridos após o casamento que não estejam, por qualquer motivo, sujeitos à comunhão. | B) a um terço de todo o conjunto de bens deixados pelo falecido. | C) a todo o conjunto dos bens deixados pelo falecido. | D) à metade de todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, sem prejuízo da meação. | E) a todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, excluída a meação do cônjuge sobrevivente.

457941200936357

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório

Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro necessário do cônjuge falecido, concorrendo com os descendentes deste, em relação

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