Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200936486Segundo a Lei Orgânica de Capão da Canoa, são símbolos do Município a Bandeira e a(o) ____________ já criados e assegura...1457941200936486Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Capão da Canoa | Legislação Municipal de Capão da CanoaSegundo a Lei Orgânica de Capão da Canoa, são símbolos do Município a Bandeira e a(o) ____________ já criados e assegurada a criação dos demais por lei. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.ACanoaBBrasãoCCapão DCuiaETimãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Decretos Legislativos. II. Emendas à Lei Or...Questão 457941200126604Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar nº 790/2016 estabelece normas gerais para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e da Administração ...Questão 457941200138954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 687/2012 e a Instrução Normativa SMF nº 09/2014 tratam de temas relacionados à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS...Questão 457941200231390Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto do Código de Posturas de Braga, o abastecimento de __________ deve ser feito através de rede pública de abastecimento ou através de si...Questão 457941200471065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, na última sessão ordinária de cada período ____________, o presidente da Câmara publicará a e...Questão 457941200620573Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F...Questão 457941201145194Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A execução do Plano Municipal de Educação de Água Santa e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódica...Questão 457941201225220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.839/2004, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe...Questão 457941201647991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, NÃO é da competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941201746553Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Capítulo III – Dos Limites de Ocupação – do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Panambi, assinale a alternativa cor...