Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o ite...

A execução de determinação judicial, proferida nos autos de ação de investigação de paternidade, com o objetivo de conduzir coercitivamente o réu ao l...

Assinale a opção correta acerca dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos.

O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.

Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infâ...

A respeito dos agentes públicos, seus direitos, seus deveres e suas responsabilidades, assinale a opção correta.

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. A renda básica familiar é direito de todos os br...