Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200936663Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.A CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Sena...1457941200936663Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | SenadoAcerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.A CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Senado Federal aprovar, em votação aberta e após arguição pública, a escolha de magistrados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064065Direito ConstitucionalO Ministério Público deve elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos em sua lei orgânica nacional.Questão 457941200272518Direito ConstitucionalAplica-se tanto às pessoas de direito público quanto às de direito privado, como as empresas públicas e as sociedades de economia mista, a regra const...Questão 457941200349565Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a prevenção e a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins cuja prática tenha repe...Questão 457941200468141Direito ConstitucionalA execução de determinação judicial, proferida nos autos de ação de investigação de paternidade, com o objetivo de conduzir coercitivamente o réu ao l...Questão 457941200700335Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos.Questão 457941200724649Direito ConstitucionalOs municípios não possuem força policial própria, mas podem constituir guardas municipais destinadas unicamente à proteção de seus bens, seus serviços...Questão 457941201040653Direito ConstitucionalO cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.Questão 457941201370577Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.A educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infâ...Questão 457941201535505Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos, seus direitos, seus deveres e suas responsabilidades, assinale a opção correta.Questão 457941201975388Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. A renda básica familiar é direito de todos os br...