Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. Compete ao ________eleger o Corregedor-Ge...

Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n.º 7669/82, identifique nos parênteses a...

De acordo com os termos da Ordem de Serviço nº 06/2015 do Ministério Público, no trato de informações com restrição de acesso é CORRETO afirmar que

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.° 7.669/82), no que diz respeito à organização da In...

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, incluem-se entre os órgãos de Administração do Ministério Público

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação que esteja totalmente correta.

Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004.

Considere as seguintes assertivas sobre o Conselho Nacional do Ministério Público:I. Incumbe-lhe rever, de ofício ou mediante provocação, os processos...

A Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público estabelecem, entre outrashipóteses, que

Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmação correta.