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A lei 6.938/81 que trata da Política Nacional do Meio Ambiente conceituou, meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações ...
A Lei N.9.795 dispõe sobre a educação ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Entende-se por educação ambiental os processos ...
A Portaria 1030/2024 dispõe sobre o Programa da União com Municípios sobre um problema atual que ocorreu na Amazônia e Pantanal em 2020 levando a mort...
Assinale a alterativa INCORRETA:
A Resolução N.237 de 1997 regulamenta o tema do licenciamento ambiental, importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente. Leia atentament...
Assinale a alternativa correta:
São áreas de preservação permanente, pelo só efeito da Lei n. 12.651/12, EXCETO:
O Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Leia as alternativas abaixo...
A Lei N.11.428/2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Sobre o tema, leia atentamente as questões a seg...
Considerando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, assinale a alternativa INCORRETA: