Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200937076De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, in...1457941200937076Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de determinadas ações, tal como,Aa limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de destino final do lixo doméstico e do lixo originário exclusivamente da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.Bo abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.Co manejo das águas urbanas: conjunto de técnicas, infraestruturas e instalações operacionais de retenção para o amortecimento de alagamentos, tratamento e disposição final das águas subterrâneas nas áreas urbanas.Do controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de fiscalização relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.Eo esgotamento sanitário: constituído pelas técnicas, infraestruturas e instalações operacionais de tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, iniciando nas ligações prediais até finalizar o seu tratamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269332Direito AmbientalA Lei Federal no 9.795/1999 e o Decreto Federal no 4.281/2002 estabelecem diretrizes e normas para a Política Nacional de Educação Ambiental. Em relaç...Questão 457941200760928Direito AmbientalSuponha que a empresa Petróleo Ltda, após reunião do seu conselho de administração, resolveu, por intermédio de Marcos, diretor da sociedade, executar...Questão 457941200791518Direito AmbientalA audiência pública tem por fim expor aos interessados o conteúdo do projeto ou empreendimento em exame e do seu respectivo RIMA. Sobre essa temática,...Questão 457941200972498Direito AmbientalO Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi instituído pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) em 2009 no Estado de São Paulo e, desde ...Questão 457941201014243Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz um exemplo de área de preservação permanente, nos termos da Lei n° 12.651/12.Questão 457941201117968Direito AmbientalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...Questão 457941201428284Direito AmbientalNos termos da Política Nacional de Educação Ambiental, foi instituída a Campanha Junho Verde. A respeito da Campanha referenciada, afirma-se corretame...Questão 457941201689682Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estabelece, sobre...Questão 457941202045468Direito AmbientalÉ correto afirmar que as APP (áreas de preservação permanente) em área urbana consolidadaQuestão 457941202076576Direito AmbientalUma situação crítica de escassez de recursos hídricos obrigou à autoridade gestora de recursos hídricos adotar um racionamento. Consequentemente, com ...