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O patrimônio cultural do Município é constituído dos bens materiais e imateriais portadores de referências à identidade,...

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457941200937092
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Santa Luzia | Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia
O patrimônio cultural do Município é constituído dos bens materiais e imateriais portadores de referências à identidade, à ação e memória dos diferentes grupos que se destacaram na defesa dos valores nacionais, estaduais e municipais, entre os quais estão:
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Questão 457941200368653Legislação Municipal (Maranhão)

Qual o percentual mínimo de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:

#Lei nº 205/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rosário#Legislação Municipal de Rosário
Questão 457941200687116Legislação Municipal (Maranhão)

Em qual situação as vagas reservadas para pessoas com deficiência em concurso público municipal em Rosário podem ser revertidas:

#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário
Questão 457941200863310Legislação Municipal (Maranhão)

O que é vedado no regime jurídico dos servidores da administração pública direta, fundacional e autárquica, conforme a Lei Orgânica:

#Legislação Municipal de Pinheiro#Lei Orgânica Municipal de Pinheiro
Questão 457941201129531Legislação Municipal (Maranhão)

Acerca das disposições previstas acerca das prerrogativas dos vereadores na Lei Orgânica do Município de Rosário, assinale a alternativa incorreta:

#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário
Questão 457941201156671Legislação Municipal (Maranhão)

Qual o prazo para o envio do Projeto de Lei Orçamentária pelo Prefeito à Câmara Municipal:

#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário
Questão 457941201555605Legislação Municipal (Maranhão)

Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:

#Legislação Municipal de Rosário#Lei Orgânica Municipal de Rosário
Questão 457941201615475Legislação Municipal (Maranhão)

Assinale a assertiva em desacordo com a lei orgânica de Santa Luzia – MA.

#Legislação Municipal de Santa Luzia#Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia
Questão 457941201686811Legislação Municipal (Maranhão)

Segundo a Lei Orgânica, como o Município deve garantir o crescimento dos servidores municipais:

#Legislação Municipal de Pinheiro#Lei Orgânica Municipal de Pinheiro
Questão 457941201960662Legislação Municipal (Maranhão)

Conforme o art. 6, inciso II da Lei Municipal Orgânica do Município de Santo Amaro, é vedado ao Município:

#Lei Orgânica Municipal de Santo Amaro do Maranhão#Legislação Municipal de Santo Amaro do Maranhão
Questão 457941202000736Legislação Municipal (Maranhão)

Segundo o artigo 83, quais são os requisitos para que uma pessoa possa ser escolhida como Secretário Municipal:

#Legislação Municipal de Pinheiro#Lei Orgânica Municipal de Pinheiro

Continue estudando

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