A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei ...

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais zelar pela dignidade, pela inde...

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.Um terço dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suplentes será indicado pelos sin...

Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item.O documento preparatório é o documento f...

À luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.A motivação d...

Segundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. O mandato dos membros do Conselho Federal será honorífico e terá a duração ...

À luz da Lei n.° 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. A Política Nacional de Sangue,...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, podendo o órgão ou a entidade, ...

À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria.

Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É permitido invalidar situação plenamente constituída quando ocorrer mudança po...