Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200937228O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que o ensino será ministrado com base em alguns princípios...1457941200937228Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Desses, o inciso XIV, incluso pela Lei 14191/2021 é:Agestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.Bvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.Cconsideração com a diversidade étnico-racial.Drespeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.Egarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200352343Legislação FederalNo Portal do Cadastro Único, ao utilizar a funcionalidade "Buscar Família", o operador tem à disposição diversas opções de consulta. Qual das alternat...Questão 457941201628866Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, extingue-se o mandato de Prefeito, e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando...Questão 457941201667341Legislação FederalDe acordo com os telefones dos serviços públicos de urgência e emergência no Brasil, qual é o número de telefone para acionar a Defesa Civil em caso d...Questão 457941201688907Legislação FederalConsiderando as técnicas de elaboração e estruturação das leis, nos termos da Lei Federal Complementar nº. 95/1998, sabemos que elas são estruturadas ...Questão 457941201745480Legislação FederalSobre a Lei Federal nº 4747/65 (Ação Popular), analise as assertivas a seguir: I – A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo at...Questão 457941201814909Legislação FederalA Redação dada pela Lei 12796/2013, que altera o inciso II do artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que a educação infantil será...Questão 457941201861586Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202031413Legislação FederalJoão foi aprovado em um concurso público e começou a pesquisar sobre o que significa ser servidor público. Ele encontrou a Lei nº 8.027/1990, que defi...Questão 457941202056350Legislação FederalQual das seguintes opções não é um princípio da Política Nacional para a População em Situação de Rua?Questão 457941202066416Legislação FederalConsiderando o quanto disposto na Lei nº. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.