Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200937322A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Em se tratando de doação pura, caso o donat...1457941200937322Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos EspecíficosA respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Em se tratando de doação pura, caso o donatário seja pessoa absolutamente incapaz, será dispensada a aceitação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164072Direito CivilCom base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.A construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial caract...Questão 457941200522649Direito CivilO juiz que aplica a um caso concreto norma jurídica prevista para situação semelhante, considerando a identidade de finalidade, utiliza a interpretaçã...Questão 457941200746505Direito CivilCom base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue o item subsequente. Usucapião é o direito assegurado a al...Questão 457941200855017Direito CivilRoberto, juntamente com sua família, ocupou, cercou e construiu uma casa, um curral e um pequeno lago artificial em uma terra pública situada em área ...Questão 457941201189232Direito CivilABC Alimentação S.A., por intermédio de seus sócios acionistas e diretores, realizou, por instrumento público, contrato preliminar de compra e venda c...Questão 457941201368270Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue o item subsequente.A utilização do instituto da desconsideração inversa da personalidad...Questão 457941201404117Direito CivilFeita a prenotação, o oficial recusou-se a promover o registro sob o fundamento de que a carta de arrematação carecia da assinatura do juiz competente...Questão 457941201498843Direito CivilConsiderando que Leonardo esteja a serviço do governo brasileiro em Washington - EUA e, por isso, passará três anos morando fora do Brasil, é correto ...Questão 457941201541567Direito CivilA aceitação da proposta fora do prazo, com modificações realizadas pelo oblato, importará nova proposta, ainda que com elas concorde o proponente.Questão 457941201824899Direito CivilJulgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.A obrigação de reparar o dano causado não se...