Considerando a vigência de trabalho, as comissões parlamentares podem ser permanentes ou temporárias. Quando criadas par...

O processo legislativo inclui várias fases de tramitação de projetos de lei. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à ordem correta das...

A respeito da associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.

Os direitos e garantias fundamentais são pilares da Constituição Federal de 1988. Considere a seguinte situação hipotética: Um servidor público munici...

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro e F para falso: (__) O princípio da soberania nacional se m...

Contexto:Maria, uma senhora de 65 anos, possui um convênio médico cuja mensalidade é partilhada por seus três filhos. Apesar do convênio, Maria enfren...

Num contexto de crescente complexidade econômica e social, a capacidade de um Estado em promover a justiça fiscal e o equilíbrio socioeconômico entre ...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. De acordo com o previsto no art. 8º da Constituição Federal é livre a associação...

Veja as opções abaixo: I. Os membros do Ministério Público gozam de vitaliciedade que é adquirida após três anos do exercício da função. II. Em regra,...

As finanças públicas, conforme estabelecidas na Constituição Federal de 1988, são um dos principais instrumentos para a gestão econômica do Estado. Se...