Acerca dos conceitos relativos ao tema ‘Administração Pública’ e sua organização, avalie os itens a seguir. I. Em sentid...

De acordo com o art. 4ª da nossa Constituição Federal, A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princ...

Segundo a Lei Orgânica de Assistência SocialLOAS (Lei Federal no 8.742/1993), as ações das três esferas de governo na área de assistência social reali...

Sabemos que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidad...

Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – O produtor, o parceiro,...

Com base no disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, que trata da organização do ensino fundamental no Brasil, analise as afirmativas aba...

A respeito da Súmula Vinculante, prevista no artigo 103-A da Constituição Federal e regulada pela Lei Federal nº 11.417/2006, é CORRETO o que se afirm...

De acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _____...

Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:

A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. À ...

Estabelece o Decreto nº 9.191/2017, que as leis complementares, ordinárias e delegadas terão numeração sequencial em continuidade às séries iniciadas,...