De acordo com a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais ...

Q: De acordo com a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais de Direito Financeiro, a instituição ou aumento de tributos somente é admissível mediante lei específica, e a cobrança anual de qualquer tributo depen

A) Propriedade territorial rural e urbana. | B) Renda e dos proventos de qualquer natureza. | C) Transporte e das comunicações. | D) Tarifa aduaneira e do imposto de guerra.

457941200937569

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais de Direito Financeiro, a instituição ou aumento de tributos somente é admissível mediante lei específica, e a cobrança anual de qualquer tributo depende de prévia autorização orçamentária, ressalvadas as exceções da(o):

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais de Direito Financ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais de Direito Financ...

Questões relacionadas para praticar