Em determinada demanda cível proposta em relação ao Município de Dom Pedrito/RS, na qual a parte autora pede a declaraçã...

No processo civil, o amicus curiae:

No Processo Civil, é considerado litisconsórcio ativo

É correto dizer que, no Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte à audiência de conciliação e mediação:

De acordo com o Código de Processo Civil, quanto aos conciliadores e mediadores, analise as seguintes assertivas: I. O conciliador, que atuará nos cas...

O advogado da ELETROCAR interpôs recurso de agravo de instrumento em relação à decisão interlocutória do juízo cível que, em ação de repetição de indé...

O Município de Vacaria é demandado em ação civil de procedimento comum. Na contestação, o réu alega fato modificativo da pretensão do autor. O juiz, e...

De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao res...

Em matéria de execução civil, analise as assertivas abaixo: I. A atribuição de efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença para pagament...

Sobre a advocacia pública, à luz do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.

Proposta ação de indenização em relação a um município, no procedimento comum, este foi citado para oferecer contestação. Há litisconsórcio passivo do...