O processo de licenciamento ambiental é constituíd...

Q: O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. Assim, temos: A – Licença Prévia (LP) B – Licença de Instala

A) Nenhuma das alternativas está correta. | B) Licença Prévia é requerida após detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, cuja concessão autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos. | C) Licença de Instalação é a que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases. | D) Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental.

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Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Francisco Beltrão - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. Assim, temos:

A – Licença Prévia (LP)

B – Licença de Instalação (LI)

C – Licença de Operação (LO)

Assinale a alternativa CORRETA, sobre a definição das licenças acima.

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