Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200937953O ordenamento jurídico brasileiro prevê o direito de superfície, direito real sobre coisa alheia, contemplando-o no Códi...1457941200937953Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos ReaisO ordenamento jurídico brasileiro prevê o direito de superfície, direito real sobre coisa alheia, contemplando-o no Código Civil e no Estatuto da Cidade, sendo que: Ao superficiário pode dar em garantia o direito de superfície para pagamento de dívidas.Bo proprietário não poderá utilizar o imóvel durante a vigência do contrato de superfície.Co superficiário tem direito de usar, gozar e dispor da coisa alheia na integralidade. Do proprietário receberá pela transmissão inter vivos do direito de superfície. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059843Direito CivilA respeito do Direito das Sucessões, e de acordo com o ordenamento jurídico pátrio,Questão 457941200110743Direito CivilOs contratos celebrados de maneira desproporcional por pacientes, premidos de necessidade, com objetivo de salvarem a si próprios ou alguém de sua fam...Questão 457941200194405Direito CivilSegundo o doutrinador Silvio Rodrigues, para a economia política, “bens são aquelas coisas que, sendo úteis aos homens, provocam a sua cupidez e, por ...Questão 457941200289250Direito CivilEm casos omissos, obedecendo ao previsto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro ou Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei n. 4.6...Questão 457941200397631Direito CivilA respeito do instituto da prescrição, o Código Civil de 2002 regula queQuestão 457941200723823Direito CivilNo tocante aos direitos da personalidade, o artigo 12 do Código Civil de 2002 dispõe que “pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da ...Questão 457941200964798Direito CivilDe acordo com o art. 2º do Código Civil (CC) de 2002: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a c...Questão 457941201416835Direito CivilPertinente à posse, nos termos fixados pelo Código Civil de 2002, considera-se possuidorQuestão 457941201820288Direito CivilSegundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, “salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias ...Questão 457941201877036Direito CivilO direito brasileiro disciplina a solidariedade obrigacional. Para que ela ocorra, exige-se