Sobre o contrato de mandato, responda as questões: I. O mandato pod...

A doação de imóvel com cláusula de reversão significa:

Sobre as obrigações, responda: I. As obrigações de não fazer são extintas se a abstenção do ato se tornar impossível sem culpa do devedor. II. Nas obr...

Segundo o § 3o do artigo 206 do Código Civil vigente, prescreve em 3 anos, EXCETO:

Em relação ao divórcio I. O divórcio pode ser realizado mediante escritura pública, ainda que o casal tenha filhos menores. II. Para concessão do divó...

Em relação à sucessão em geral: I. Se o herdeiro renunciar a herança, e depois sobrevier bem que este desconhecia, pode retratar-se e receber ao menos...

Na constância do poder familiar, os pais detêm o usufruto e a administração dos bens dos filhos menores. A respeito deste assunto, leia as assertivas:...