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Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,Maria concorrerá na herança com os descendentes de João somente quanto a...
No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.Os negócios jurídicos devem ser i...
Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Caso uma pessoa física exerça profissão em diversos lugares, cada...
Acerca de propriedade, penhor e hipoteca, assinale a opção correta, com base no que dispõe o Código Civil.
Letícia, mãe de Laura e de Bruno, está com uma doença em estágio avançado e, para resguardar os filhos, firmou com eles um contrato para regular sua h...
Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Fernando se comprometeu a da...
Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos reais.Se estiver pendente usufruto sobre bem imóvel, a nua propriedade desse bem poderá ser objeto ...
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. A convers...
No curso de determinado processo, o réu, em depoimento pessoal, confessou fato contrário a seu interesse. Em momento seguinte à coleta da prova, foi j...
Breno contratou Mateus, mestre de obras, para construir o segundo andar de sua residência. No contrato, estipulou-se que a obra seria finalizada em se...