Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada é atri...

Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,Maria concorrerá na herança com os descendentes de João somente quanto a...

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Caso uma pessoa física exerça profissão em diversos lugares, cada...

Letícia, mãe de Laura e de Bruno, está com uma doença em estágio avançado e, para resguardar os filhos, firmou com eles um contrato para regular sua h...

Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Fernando se comprometeu a da...

Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos reais.Se estiver pendente usufruto sobre bem imóvel, a nua propriedade desse bem poderá ser objeto ...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. A convers...